In Carta Maior.
Reflexões
Um texto memorável de Umberto Eco ilumina este debate.
In Carta Maior.
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público reafirmar sua plena solidariedade para com o cidadão italiano Cesare Battisti, seriamente ameaçado de ser extraditado para a Itália, onde o governo neofascista de Berlusconi, mesmo sem qualquer prova, transformou-o em símbolo de uma pretensa campanha "contra o terrorismo", em ação orquestrada com a mídia burguesa internacional, que busca a todo momento criminalizar aqueles que se dedicaram - e continuam a fazê-lo mundo afora - a lutar contra as injustiças e desigualdades promovidas pelo capitalismo.
A ameaça da extradição se verifica com o voto de minerva a ser dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, dia 18 de novembro, tendo em vista o caminho adotado pelo órgão máximo da Justiça no Brasil, que resolveu entrar no mérito da questão, ao invés de reconhecer a competência do governo federal para tratar de assuntos inerentes às relações internacionais. Esta postura acabou contrariando a decisão anterior tomada pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder asilo político ao militante comunista italiano.
Para as forças de esquerda em todo o mundo, a situação é muito preocupante, por duas razões: em primeiro lugar, são mais do que conhecidas as posições ultraconservadoras do Ministro Gilmar Mendes, que já declarou publicamente sua opinião em favor da extradição. Em segundo lugar, a viagem de Lula à Itália, a quarenta e oito horas da decisão do STF, é um sinal de que a cabeça de Battisti pode estar a prêmio. Lula encontrou-se com o líder da oposição e deputado do Partido Democrático, Massimo D'Alema, o qual, coerente com a prática de um partido que, na década de 1990, abandonou o programa socialista e rendeu-se à lógica do capitalismo, faz parte do lobby que pede a extradição do "ex-guerrilheiro", de quem afirma ter sido condenado por "graves crimes, não por razões políticas". Lula também foi recebido pelo primeiro ministro Berlusconi, líder da direita italiana. Após o encontro, disse, referindo-se ao parecer do STF: "Não existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão foi determinativa, não se discute: cumpre-se".
Caso seja extraditado, Battisti será condenado à prisão perpétua na Itália. Trata-se de uma condenação sem provas: ele foi indiciado em crimes de assassinato a partir das acusações feitas por um ex-companheiro da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Pietro Mutti, que se valeu de um recurso jurídico italiano, conhecido como "delação premiada", em troca da liberdade e de uma nova identidade. Battisti é acusado de haver cometido dois crimes, ocorridos em duas cidades distantes uma da outra, no mesmo dia e apenas com meia hora de diferença entre eles, um em Milão e outro na cidade de Udine. Além disso, Battisti foi julgado em sua ausência e teve sua assinatura falsificada, para que o governo pudesse nomear advogados que aceitaram participar de um julgamento sem a presença do réu.
Todo o processo contra Battisti baseou-se apenas nos relatos de Mutti, existindo ainda indícios substanciais de que essas "confissões" tenham sido arrancadas sob torturas, conforme denunciou à época a Anistia Internacional. No período posterior à violenta repressão que se abateu sobre os grupos que, entre 1969 e 1980 na Itália, optaram pela luta armada em prol do socialismo, passou a prevalecer uma lei de exceção que concedia às investigações das organizações consideradas terroristas detenções de pessoas sem autorização judicial. Ou seja, sob o pretexto de combater o "terrorismo", o Estado italiano passou a desrespeitar as mais básicas regras democráticas e os direitos humanos, reforçando as posições da ultradireita e colaborando para a progressiva criminalização da esquerda em geral e das lutas anticapitalistas. Para o avanço da onda conservadora no país, muito contribuiu a desintegração do PCI, cujos antigos membros passaram a propor a "refundação do capitalismo", sob a máscara de uma democracia radical.
A velha direita fascista de Berlusconi e a "nova esquerda" de Massimo D'Alema transformaram o "caso Battisti" em uma questão de honra, fazendo coro com o pensamento burguês hegemônico, segundo o qual qualquer luta mais radicalizada contra os efeitos perversos do capitalismo no mundo acaba sendo confundida com crime, com "terrorismo". Esse discurso manipulador de consciências é bem conhecido de todos nós: a burguesia brasileira, com o auxílio luxuoso da mídia capitalista, persegue e criminaliza os movimentos sociais que, a exemplo do bravo MST, lutam contra a exploração do grande capital em nosso país.
Diante deste quadro, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) conclama todos os trabalhadores, militantes de esquerda, lutadores sociais e democratas de nosso país a prestar efetiva solidariedade a Cesare Battisti, através de manifestações públicas que pressionem o Supremo Tribunal Federal e o Presidente Lula a manterem a decisão do Ministério da Justiça no sentido de conceder asilo político a Battisti.
Partido Comunista Brasileiro Comissão Política Nacional
Novembro de 2009
Transformar as estruturas desiguais e injustas da nossa sociedade sempre foi um dos objetivos do Movimento Sem Terra, para construir um país soberano e conquistar vida digna para os trabalhadores e trabalhadoras. Assim, dedicamos nossas energias para realizar uma efetiva Reforma Agrária, capaz de democratizar o acesso à terra e produzir alimentos. Mas também, ao longo dos nossos 25 anos, nos somamos nas bandeiras de luta que defendem a garantia e ampliação de direitos dos trabalhadores. Por isso, consideramos fundamental a participação na campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salários.
Da mesma forma como a Reforma Agrária, a redução da jornada é uma reivindicação histórica e uma medida capaz de estimular rapidamente o desenvolvimento econômico. Mais de 2,2 milhões de novos postos de trabalho poderiam ser criados. Com o fim ou limitação das horas-extras, outras 1,2 milhões de novas vagas surgiriam. Ou seja, pelo menos 3,4 milhões de pessoas poderiam exercer seu direito ao trabalho.
Nosso país possui uma das maiores distâncias entre ricos e pobres do mundo. O Brasil está entre as 10 maiores economias, no entanto, estamos apenas em 75º em qualidade de vida (segundo o IDH). E pior ainda, somos a sétima pior sociedade de todo planeta em desigualdade social. A redução da jornada, o aumento do salário mínimo e do pagamento das horas extras são medidas fundamentais para reduzir esta desigualdade.
Mas tão importante quanto os novos postos de trabalho são os avanços sociais fundamentais para a libertação da exploração. Pois assim os trabalhadores teriam mais tempo para a família, para estudar, para tempo livre e para cultura. O trabalho deve ser uma forma de produzir riquezas, para que as pessoas possam viver melhor, e não fonte de exploração e opressão.
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que a redução da jornada significaria um aumento de apenas 1,99% dos custos de produção. Mesmo assim, os empresários estão articulados com os partidos de direita, e fazendo de tudo para impedir sua votação. Por isso, nos somamos aos mais de 40 mil trabalhadores, de diversas centrais sindicais e movimentos sociais, que participaram da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada na quarta-feira (11), na Esplanada dos Ministérios.
Nesta marcha, defendemos também a defesa da destinação dos recursos do pré-sal para a saúde, educação e combate à pobreza; a cobrança da atualização dos índices de produtividade e a realização da Reforma Agrária; e contra a criminalização dos movimentos sociais, pela mídia, por setores conservadores do poder judiciário e pelos parlamentares ruralistas.
Esperamos que a marcha acelere o processo de votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95) que tramita há 14 anos no Congresso Nacional e prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários, e o aumento do valor das horas extras em dias úteis de 50% para 75%. A proposta já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, mas precisa ser votada e aprovada no plenário da Câmara e do Senado.
Certamente essa luta terá que ganhar ainda mais as ruas. Temos que aumentar a pressão sobre os parlamentares, realizar passeatas, manifestações e greves em todos os estados, para conseguir tirar da gaveta esse importante projeto social.
Acreditamos que a redução da jornada de trabalho é uma medida fundamental dentro de um projeto popular, que possa garantir uma vida digna à população brasileira.
Secretaria Nacional do MST
O artigo é de Mark Weisbrot, do The Guardian.
In Carta Maior.
In Carta Maior.
Uma das maiores tragédias do neoliberalismo foi difundir amplamente o circuito de instituições de ensino privado pelo país afora. No Brasil, foi a “privataria” promovida pelo ex-ministro Paulo Renato – ex aluno, professor e reitor de universidade pública -, que depois passou a ser proprietário de entidade privada de assessoria a instituições privadas de ensino – via de regra, as mesmas que promoveu e autorizou a criação.
O que deveria ser direito, passou a ser mercadoria, bem a ser comprado no mercado, conforme o poder aquisitivo de cada um. A educação, que deveria diminuir as desigualdades originais das nossas sociedades, passou a multiplicá-las. A política de cotas – especialmente a partir do projeto de lei do governo federal, que reserva 50% da vagas de universidades públicas aos estudantes originários de escolas públicas – minora um pouco essa situação, se, resolvê-la.
A grande maioria dos estudantes universitários brasileiros está hoje em instituições privadas. Sem generalizar uma avaliação da qualidade do ensino nelas, pode-se dizer que o princípio de uma educação privada é ruim: paga-se para estudar, portanto, se se deixa de pagar, se deixa de ter o direito de seguir cursando. O princípio mercantil do custo-benefício preside essas instituições, que disputam alunos muito mais pelos preços que oferecem do que pela qualidade do ensino.
Há universidades e faculdades privadas, que mais parecem um shoping-center, em que fica difícil localizar onde está a secretaria, as salas de aula, o auditório, escondidos atrás de McDonalds e outras lojas. Sua visão mercantilista do ensino transforma definitivamente a educação numa busca de inserção no mercado. A grande maioria dos professores são superexplorados, ganham por hora-aula, sem contrato, não tem horário para pesquisa, nem carreira docente, trabalham em total precariedade.
O episódio de expulsão da moça que supostamente usava saia muito curta revela o universo desse tipo de instituição, supostamente de caráter educacional. Por si só – pelo comportamento maciço dos alunos e da diretoria da instituição – deveria servir para desqualificá-la como centro educativo. Provavelmente voltaram atrás na expulsão para tentar preservar o nome – o marketing – da Universidade e não porque consideram que foi uma decisão errada. Teve repercussões negativas “no mercado”, afetou o nome da empresa.
Um episódio como esse deveria servir para elevar em termos educativos, culturais, éticos, a todos os que participaram ou tiveram conhecimento dele. A direção da Universidade envolvida deve ser condenada e sua licença de funcionamento, questionada.
Trata-se de uma radiografia do que são esses espaços criados e formalizados pela privataria tucana. Muito mais arapucas de vender diplomas, centros comerciais, do que instituições que merecessem a classificação de educacionais.
Numa democracia a educação tem que ser gratuita, universal, pluralista, laica e de qualidade, para todos. Os que, por razões religiosas ou outras, querem matricular seus filhos em escolas religiosas, poderão fazê-lo, mas essas escolas não deveriam receber subsídios públicos, reservados para as escolas públicas.
O que deveria ser direito, passou a ser mercadoria, bem a ser comprado no mercado, conforme o poder aquisitivo de cada um. A educação, que deveria diminuir as desigualdades originais das nossas sociedades, passou a multiplicá-las. A política de cotas – especialmente a partir do projeto de lei do governo federal, que reserva 50% da vagas de universidades públicas aos estudantes originários de escolas públicas – minora um pouco essa situação, se, resolvê-la.
A grande maioria dos estudantes universitários brasileiros está hoje em instituições privadas. Sem generalizar uma avaliação da qualidade do ensino nelas, pode-se dizer que o princípio de uma educação privada é ruim: paga-se para estudar, portanto, se se deixa de pagar, se deixa de ter o direito de seguir cursando. O princípio mercantil do custo-benefício preside essas instituições, que disputam alunos muito mais pelos preços que oferecem do que pela qualidade do ensino.
Há universidades e faculdades privadas, que mais parecem um shoping-center, em que fica difícil localizar onde está a secretaria, as salas de aula, o auditório, escondidos atrás de McDonalds e outras lojas. Sua visão mercantilista do ensino transforma definitivamente a educação numa busca de inserção no mercado. A grande maioria dos professores são superexplorados, ganham por hora-aula, sem contrato, não tem horário para pesquisa, nem carreira docente, trabalham em total precariedade.
O episódio de expulsão da moça que supostamente usava saia muito curta revela o universo desse tipo de instituição, supostamente de caráter educacional. Por si só – pelo comportamento maciço dos alunos e da diretoria da instituição – deveria servir para desqualificá-la como centro educativo. Provavelmente voltaram atrás na expulsão para tentar preservar o nome – o marketing – da Universidade e não porque consideram que foi uma decisão errada. Teve repercussões negativas “no mercado”, afetou o nome da empresa.
Um episódio como esse deveria servir para elevar em termos educativos, culturais, éticos, a todos os que participaram ou tiveram conhecimento dele. A direção da Universidade envolvida deve ser condenada e sua licença de funcionamento, questionada.
Trata-se de uma radiografia do que são esses espaços criados e formalizados pela privataria tucana. Muito mais arapucas de vender diplomas, centros comerciais, do que instituições que merecessem a classificação de educacionais.
Numa democracia a educação tem que ser gratuita, universal, pluralista, laica e de qualidade, para todos. Os que, por razões religiosas ou outras, querem matricular seus filhos em escolas religiosas, poderão fazê-lo, mas essas escolas não deveriam receber subsídios públicos, reservados para as escolas públicas.
Do blog do Emir Sader
Parcelas da classe dominante – setores do Poder Judiciário, do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público e da mídia – estão articulando mais uma ofensiva contra o MST e os trabalhadores. Podemos observar essa ofensiva na criação de mais uma CPI para investigar o Movimento, a terceira instalada nos últimos quatro anos. Isso se mostra também pela reação dos meios de comunicação frente aos protestos no Pará.
Além da perseguição policial direta e do Estado atuar como protetor do latifúndio, agora se busca construir uma deslegitimação do movimento camponês, com a intenção de se criar uma repulsa social contra os trabalhadores organizados. Apresentam nosso Movimento não apenas como violento, mas como agente de corrupção.
Isso não quer dizer que as antigas fórmulas tenham sido abandonadas. Em diversos estados, os pistoleiros ainda abrem fogo contra os sem-terra, às vezes à luz do dia. Recentemente, podemos lembrar o assassinato de Elton Brum, no Rio Grande do Sul, ou os 18 trabalhadores baleados pela escolta armada da Agropecuária Santa Bárbara, no Pará.
O que os agentes defensores da estrutura agrária do país não querem mostrar é que o Brasil apresenta a pior concentração de terra do mundo. Nunca fez Reforma Agrária, ao contrário de todos os países desenvolvidos. O agronegócio, que se diz desenvolvido, produz menos de 15% dos alimentos que vão para a mesa da população. Os índices de produtividade estão atrasados desde 1975. Ainda existe latifúndio, agora aliado com transnacionais, e ele ainda mata, tortura, explora e oprime os trabalhadores rurais.
O Brasil ainda não respondeu sua dívida histórica com os pobres do campo. E nós não vamos desistir de lutar, de denunciar os crimes que são cometidos dia após dia. Essas empresas que fazem propaganda na televisão estão roubando as terras da União, como é o caso da Cutrale, em São Paulo. Estão explorando o solo com uma quantidade absurda de agrotóxicos, dando ao Brasil o título de maior consumidor de venenos do mundo.
E porque não nos calamos, seguem nos perseguindo. Estamos fazendo uma campanha internacional para denunciar o processo de criminalização que o MST e os pobres do campo vêm sofrendo. Damos o nome de criminalização às ações de agentes estatais, como os políticos e a mídia, que visam reprimir os movimentos sociais e seus militantes como criminosos, ou criar condições para que a repressão aconteça.
Querem nos isolar, retirar o apoio que a sociedade brasileira historicamente deu à Reforma Agrária. Mas estamos atentos. Recentemente, um manifesto assinado por intelectuais teve a adesão de mais de cinco mil pessoas, que denunciam a criminalização de nossa luta. Agora estamos percorrendo organismos internacionais para que o mundo saiba o que setores retrógrados do Brasil fazem com seus trabalhadores. Fomos à Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, um órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos.
E principalmente: nos comprometemos a seguir defendendo a Constituição Federal, que diz que a terra deve cumprir sua função social. Se querem criminalizar a luta por um direito, é nosso dever denunciar as imensas injustiças que forjaram a construção desse país. Não vamos nos calar.
1
Com freqüência, e generosamente
homenageou-se o camarada Lênin. Existem bustos
e estátuas.
Cidades receberam seu nome, e também crianças.
Fazem-se conferências em muitas línguas
há reuniões e demonstrações
de Xangai a Chicago, em homenagem a Lênin.
Mas assim o homenagearam os tecelões de Kujan-Bulak,
pequena localidade no sul do Turquistão:
Lá, vinte tecelões deixam à noite,
tremendo de febre, seu tear miserável.
A febre está em toda a parte: a estação
é tomada pelo zumbido dos mosquitos, nuvem espessa
que se levanta do pântano atrás do velho cemitério de camelos.
Mas a locomotiva, que
a cada duas semanas traz água e fumaça, traz
um dia também a notícia:
Que está próximo o dia de reverenciar o camarada Lênin.
E a gente de Kujan-Bulak,
gente pobre, tecelões,
decide que também na sua localidade será erguido
um busto de gesso para o camarada Lênin.
Mas quando o dinheiro é coletado para o busto
encontram-se todos frementes de febre, a contar
seus copeques duramente ganhos com mãos sôfregas.
E o guarda vermelho Stepa Gamalew, que
conta com cuidado e observa com rigor,
vê a disposição de homenagear Lênin e se alegra,
mas também vê mãos inseguras.
E faz de repente a proposta
de com o dinheiro para o busto comprar petróleo
e derramá-lo no pântano trás do cemitério de camelos
de onde vêm os mosquitos
que produzem a febre.
De modo assim a combater a febre em Kujan-Bulak, e isto
em honra do falecido
mas não esquecido
camarada Lênin.
Assim decidiram. No dia da homenagem conduziram
seus baldes amassados, cheios do petróleo negro
um atrás do outro
e regaram aquilo o pântano com aquilo.
Eles se ajudaram, ao homenagear Lênin
e o homenagearam, ao se ajudar, e o haviam, portanto,
compreendido.
2
Ouvimos como a gente de Kujan-Bulak
homenageou Lênin. E quando, à noite
o petróleo havia sido comprado e derramado no pântano,
ergueu-se um homem na reunião, e solicitou
que fosse colocada uma placa na estação
com a narrativa do acontecimento, descrevendo
precisamente a mudança do plano e a troca
do busto de Lênin pelo tonel de petróleo destruidor da febre.
E tudo em homenagem a Lênin.
E também isto fizeram,
e colocaram a placa.
Bertol Brecht
Desconfiai do mais trivial,
na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito
como coisa natural.
Pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada,
de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural.
Nada deve parecer impossível de mudar.
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